COLUNA
25/03/2020
Vale Refeição e Vale Transporte no Período da Quarentena
Muitos empregadores têm questionado sobre o fornecimento do vale transporte e vale refeição durante o período de quarentena em que o funcionário está realizado o home office ou o tele trabalho.

O vale transporte é devido quando o funcionário precisa se deslocar para a empresa, portanto se o trabalho for realizado remotamente não há necessidade de fornecimento do benefício. 
Quanto ao vale refeição, é passível de negociação por não se tratar de obrigatoriedade do fornecimento pelo empregador, entretanto caso esteja previsto em cct ou act da categoria tem que analisar a possibilidade de supressão ou redução.

Se o fornecimento do vale refeição for por liberalidade do empregador, terá que avaliar internamente se vale a pena reduzir o benefício sob o risco de posteriormente ser alegado uma perda de direito do empregado.

Escrito por: Bruna Spinelli Carvalho

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