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Concessão de adicional de aposentadoria por invalidez depende da condição social do segurado
Carvalho & Menezes consegue sentença favorável para que CELPE se abstenha de cobrar o ICMS incidente sobre a demanda reservada de potência contratada.
Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos
Felipe Menezes participa, ao vivo, do programa "Bom Dia Pernambuco", da TV Globo
Felipe Menezes participou de entrevista à Radio CBN falando sobre overbooking, extravio de bagagens, atraso e cancelamento de voos.
Felipe Menezes, sócio de Carvalho & Menezes Advogados Associados, participa de entrevista à Radio CBN na manhã desta terça-feira
Escola indenizará empregado por moto furtada no estacionamento
Carvalho & Menezes Advogados Associados no programa Assunto do Dia, da TV Rede Brasil
Condomínio não consegue impedir uso do subsolo em profundidade que não lhe é útil
Filho de militar morto antes de 2001 consegue direito a pensão até os 24 anos
Loja só é obrigada a receber aparelhos com defeito onde não há assistência técnica
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra falecido
Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora
Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha
ISS pertence ao município onde é coletado material para análise clínica
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
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